Na próxima semana, a XV Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva (FAIT), de Itapeva (SP), oferecerá uma programação especial para advogados, estudantes de Direito, juízes, promotores, delegados de polícia e demais profissionais da área. Os destaques são as agendas de terça-feira (24) e de quarta-feira (25) quando, respectivamente, palestrarão os renomados advogados Dr. Flávio Martins e Dr. Hélio Gustavo Alves.
Dr Flávio Martins ministrará a palestra “Novos Temas do Direito Constitucional” na terça-feira, às 19h30. Ele abordará a questão da “interpretação da Constituição Federal”, discutindo a exclusividade dessa interpretação pelo Supremo Tribunal Federal e como deve-se dar essa interpretação. Ele tratará também dos mais atuais temas relacionados ao Direito Constitucional, como o direito dos animais, dentre outros.
Dr Martins é professor universitário e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Ele também é autor do livro "Curso de Direito Constitucional", da editora Revista dos Tribunais (já na sua 2ª edição, tendo sido um dos livros mais vendidos em 2017), dentre outros.
Martins também é mestre em Direito pela UNESA-RJ, doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e coordenador do curso de Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Porto – Portugal. Ele foi diretor dos Cursos Jurídicos e diretor do Damásio Educacional e diretor de Extensão da Faculdade Damásio, entre os anos de 2011 e 2014. Foi Diretor Acadêmico da Faculdade Damásio, na cidade de São Paulo, no ano de 2015. Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal do Damásio Educacional, bem como da Faculdade Damásio, na cidade de São Paulo. Coordenador Pedagógico da Especialização em Direito Constitucional da Faculdade Damásio. Possui várias participações em programas diversos da TV Justiça.
Dr Hélio Alves
No dia 25 será a vez do Dr. Hélio Gustavo Alves, por meio da palestra “Novas Teses de Benefícios Previdenciários”, falar sobre as Reformas Previdenciárias que já foram realizadas no Brasil, as conquistas e retrocessos, e quais as possíveis saídas para os benefícios que foram alterados. Dr. Hélio é advogado, parecerista, mestre e doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário - Damásio Educacional, recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra - Portugal 2007, Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades e autor de obras em direito previdenciário.
Segundo a advogada Dra. Renata Domingues, proprietária do Damásio Educacional – um dos parceiros na realização da Semana Jurídica -, os temas a serem abordados pelos dois professores são de suma importância, não só para os operadores do Direito, como para a sociedade em geral. “São temas muito atuais, que envolvem discussões que tomaram os meios de comunicação nos últimos tempos”, afirma. Para Renata, a vinda dos dois juristas para Itapeva representa uma grande conquista para Itapeva e região. “Ter a presença de dois juristas do mais alto nível na XV Semana Jurídica do Curso de Direito da FAIT é um privilégio para a nossa cidade”, conclui.
Semana Jurídica
A XV Semana Jurídica do Curso de Direito da FAIT será realizada entre os dias 23 e 27 de abril, no salão nobre da Faculdade Fait, em Itapeva (SP). O evento é realizado na cidade há 15 anos e a expetativa dos organizadores é que cerca de 600 pessoas – entre advogados, alunos e comunidade em geral – prestigiem o evento, a cada dia. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (15) 3526-8888.
